TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO E DE COMPRA E VENDA DO SITE “Aulas Teatro Infantil”
Estes termos e condições gerais de uso e de compra e venda aplicam-se aos serviços prestados pelo site Aulas Teatro Infantil ( www.aulasteatroinfantil.com ) de propriedade e controle de Marcela Galvão.
1. DO OBJETO
O site Aulas Teatro Infantil caracteriza-se pelo caráter informativo-educativo também e pela prestação dos seguintes serviços, incluindo a venda à distância e por meio eletrônico de produtos e de serviços:
Venda do direito de uso particular de livros, como o “Aulas de Teatro Infantil”, todos para uso individual e exclusivo do comprador.
2. DA ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO E DE COMPRA E VENDA
Todos aqueles que desejarem ter acesso aos serviços ofertados através do site Aulas Teatro Infantil deverão, primeiramente, se informar sobre as regras que compõem o presente instrumento, as quais ficarão disponíveis para pronta e ampla consulta, em link direto no próprio site.
Ao utilizar o site Aulas Teatro Infantil, o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob risco de aplicação das penalidades cabíveis. Antes de iniciar qualquer navegação no site, o usuário deverá cientificar-se de eventuais modificações ou atualizações ocorridas neste termos.
Caso não concorde com quaisquer das regras aqui descritas, o usuário deve, imediatamente, abster-se de utilizar o serviço.
3. DA NAVEGAÇÃO
O site Aulas Teatro Infantil se compromete a utilizar todas as soluções técnicas à sua disposição para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. Entretanto, ele poderá, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender o acesso ao site ou a algumas de suas páginas, a fim de realizar atualizações, modificações de conteúdo ou qualquer outra ação julgada necessária para o seu bom funcionamento.
Os presentes termos e condições gerais de uso e de compra e venda se aplicam a todas as extensões do site Aulas Teatro Infantil em redes sociais ou em comunidades, tanto as já existentes, quanto aquelas ainda a serem implementadas.
Ao utilizar o site Aulas Teatro Infantil, o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob risco de aplicação das penalidades cabíveis. Antes de iniciar qualquer navegação no site e principalmente, a compra do e-Book “Aulas de Teatro Infantil, o usuário deverá cientificar-se de eventuais modificações ou atualizações ocorridas neste termos.
Caso não concorde com quaisquer das regras aqui descritas, o usuário deve, imediatamente, abster-se de utilizar o serviço.
4. DA GESTÃO DO SITE
Para a boa gestão, o site Aulas Teatro Infantil poderá, a qualquer momento:
a) suspender, interromper ou limitar o acesso a todo ou a parte do site a uma categoria específica de internautas;
b) remover toda informação que possa perturbar o funcionamento do site ou que esteja em conflito com normas de Direito brasileiro ou de Direito internacional;
c) suspender o site, a fim de realizar atualizações e modificações.
5. DO CADASTRO
Os serviços comerciais disponibilizados no site Aulas Teatro Infantil – em especial a aquisição do e-Book – apenas poderão ser efetuados por pessoas plenamente capazes, conforme o Direito brasileiro. Todos aqueles que não possuírem plena capacidade civil – menores de 18 anos não emancipados, pródigos, ébrios habituais ou viciados em tóxicos e pessoas que não puderem exprimir sua vontade, por motivo transitório ou permanente – deverão ser devidamente assistidos por seus representantes legais, que se responsabilizarão pelo cumprimento das presentes regras.
Ao usuário, será permitido manter apenas uma conta junto ao site Aulas Teatro Infantil. Contas duplicadas serão automaticamente desativadas pelo site.
Para o devido cadastramento junto ao serviço, o usuário deverá fornecer integralmente os dados requeridos. Todas as informações fornecidas pelo usuário devem ser precisas, verdadeiras e atualizadas. Em qualquer caso, o usuário responderá, em âmbito cível e criminal, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados informados.
O usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual o site realizará todos os contatos necessários e também as entregas de materiais virtuais. Todas as comunicações enviadas para o referido endereço serão consideradas lidas pelo usuário, que se compromete, assim, a consultar regularmente suas mensagens recebidas e a respondê-las em prazo razoável, se for o caso.
Após a confirmação de seu cadastro, o usuário possuirá um login (apelido) e uma senha pessoais, que deverão ser por ele utilizados para o acesso à sua conta no site Aulas Teatro Infantil. Estes dados de conexão não poderão ser informados pelo usuário a terceiros, sendo de sua inteira responsabilidade o uso que deles seja feito. O usuário compromete-se a comunicar imediatamente à equipe do site quaisquer atividades suspeitas ou inesperadas em sua conta.
Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta.
Será automaticamente descadastrado o usuário que descumprir quaisquer das normas contidas no presente instrumento, sendo-lhe vedado realizar nova inscrição no site.
O usuário poderá, a qualquer tempo e sem necessidade de justificação, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao site Aulas Teatro Infantil. O seu descadastramento será realizado o mais rapidamente possível.
6. DAS RESPONSABILIDADES
A parte do site se responsabilizará em prestar ajuda técnica de usualidade no site aulasteatroinfantil.com para a efetivação do acesso ao produto comprado, se for o caso. Defeitos ou vícios técnicos ou operacionais originados no próprio sistema do usuário não serão de responsabilidade do site.
O site responsabiliza-se apenas pelas informações que foram por ele diretamente divulgadas. Quaisquer informações incluídas pelos usuários, tais como em comentários e em perfis pessoais, serão de inteira responsabilidade dos próprios.
O usuário é responsável, ainda:
a) pela correta utilização do site e de seus serviços, prezando pela boa convivência, pelo respeito e pela cordialidade no relacionamento com os demais usuários;
b) pelo cumprimento das regras contidas neste instrumento, bem como normas de Direito nacional e de Direito internacional;
c) pela proteção dos dados de acesso à sua conta (login e senha).
O site não será responsável:
a) pelas características intrínsecas da internet, principalmente relativas à confiabilidade e à procedência das informações circulando nesta rede;
b) pelos conteúdos ou atividades ilícitas praticadas através de seu site.
7. DOS LINKS EXTERNOS
O site Aulas Teatro Infantil pode conter links externos redirigindo o usuário para outras páginas da internet, sobre as quais o site não exerce controle. Apesar das verificações prévias e regulares realizadas pelo site, ele se isenta de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo encontrado nestes sites e serviços.
Poderão ser incluídos links nas páginas e nos documentos do site Aulas Teatro Infantil, desde que não sirvam para fins comerciais ou publicitários. Esta inclusão dependerá de autorização prévia do site.
Não será autorizada a inclusão de páginas que divulguem quaisquer tipos de informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.
8. DOS DIREITOS AUTORAIS
Os textos do site Aulas Teatro Infantil bem como alguns conteúdos de mídia são de propriedade de Marcela Galvão, e estão todos devidamente registrados. São protegidos pela legislação referente à propriedade intelectual.
O mesmo vale para o(s) livro(s) no site comercializado(s), de propriedade intelectual e autoria de Marcela Galvão, como por exemplo o livro “Aulas de Teatro Infantil”.
Os textos do(s) livro(s) aqui comercializado(s), os gráficos, as imagens, as fotografias, os sons, os vídeos e as demais aplicações informáticas que o(s) compõem são de propriedade de Marcela Galvão e são protegidos pela legislação referente à propriedade intelectual.
Qualquer representação, reprodução, adaptação ou exploração parcial ou total dos conteúdos, marcas e serviços propostos pelo site www.aulasteatroinfantil.com ou pelos livros nele comercializados, por qualquer meio que seja, sem autorização prévia, expressa e escrita do autor, é estritamente vedada, podendo-se recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis.
O acesso não gera para o usuário qualquer direito de propriedade intelectual relativo a elementos do site, os quais restam sob a propriedade exclusiva da autora, Marcela Galvão.
É vedado ao usuário incluir no site dados que possam modificar o seu conteúdo ou sua aparência.
9. DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
1. Dados pessoais
Todos os dados pessoais fornecidos pelo usuário no momento de seu cadastro ou que venham a ser solicitados posteriormente, a este título, permanecerão sigilosos e não serão repassados a quaisquer parceiros do site, exceto quando essas informações forem indispensáveis para o processamento de compras e de entregas.
Em outras situações, o site apenas poderá transmitir os dados pessoais a terceiros quando o usuário permiti-lo expressamente ou quando presentes as hipóteses legais previstas no Direito brasileiro, tais como a requisição judicial.
2. Dados de navegação
O site recorre eventualmente às técnicas de “cookies”, que lhe permitem analisar as estatísticas e as informações sobre a navegação do usuário. Podem ser fornecidos, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário e o seu local de acesso. Esta coleta de informações busca melhorar a navegação, para o conforto do usuário, ao permitir apresentar-lhe serviços personalizados, de acordo com suas preferências.
Estes dados de navegação poderão, ainda, ser compartilhados com eventuais parceiros do site, buscando o aprimoramento dos produtos e serviços ofertados ao usuário.
O usuário poderá se opor ao registro de “cookies” pelo site, bastando desativar esta opção no seu próprio navegador ou aparelho. Por outro lado, a desativação deste registro poderá afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e alguns serviços do site.
10. DAS OFERTAS E PRODUTOS
Por intermédio do site Aulas Teatro Infantil, é fornecido ao cliente um catálogo ou uma loja online apresentando com exatidão os produtos e serviços vendidos. Os produtos e serviços estão descritos e apresentados com o maior grau de precisão possível, contendo informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança do usuário.
Os produtos e serviços são colocados à venda até o limite do estoque disponível.
Os preços e as taxas referentes à venda dos produtos e serviços estão precisadas no catálogo ou na loja online.
Antes de finalizar a compra sobre determinado produto ou serviço, o usuário deverá se informar sobre as suas especificações e sobre a sua destinação, bem como a faixa etária para a qual é recomendado. Em se tratando de produto ou serviço adquirido no âmbito de ofertas, o usuário deverá também observar as condições de aplicação destas.
As ofertas serão disponibilizadas no site de acordo com a conveniência do site e sua autora. Elas poderão ser concluídas antes do prazo previsto, se o estoque for finalizado e não for possível restabelecê-lo por quaisquer motivos.
Ao usar o site o usuário concorda com todos estes termos. Ao efetuar uma compra, o usuário precisa declarar ter lido e estar de acordo com todos os tópicos aqui presentes, caso contrário, não consegue prosseguir para o passo de pagamento.
11. DOS PREÇOS
O vendedor se reserva o direito de modificar os preços dos produtos e serviços a qualquer momento, publicando-os no site Aulas Teatro Infantil.
Serão aplicadas as tarifas em vigor no momento do pedido, sob reserva de disponibilidade de produtos e serviços nesta data.
Os preços serão indicados em reais e não incluirão as taxas de entrega, caso existam, as quais virão especificadas à parte e serão informadas ao cliente antes da realização do pedido.
O montante total do pedido, incluindo todas as taxas, será indicado antes da validação final do pedido.
12. DO PAGAMENTO
Todos os pagamentos para este site são administrados pelo PAGSEGURO, empresa de pagamentos online Brasileira. As seguintes formas de pagamento estão disponíveis nesta plataforma:
CRÉDITO – BOLETO – DÉBITO ONLINE – SALDO PAGSEGURO – DEPÓSITO EM CONTA
O Pagseguro opera todas as transações financeiras do site “Aulas Teatro Infantil” e o contrato e regras deste serviço também devem ser seguidas e respeitadas. Para mais informações, por favor, se intere em www.pagseguro.com.br.
13. DA ENTREGA
O prazo de entrega dos produtos ou dos serviços adquiridos no site Aulas Teatro Infantil será informado no momento do pedido, em dias úteis. O tempo para a entrega é calculado de acordo com as especificidades do produto (virtual ou físico) e, se for o caso, estoque, região e a preparação do pedido.
Após a finalização do pedido, não poderá ser possível alterar a forma de pagamento, o endereço de entrega ou as condições de entrega do produto. Será necessário fazer um novo pedido, caso exista alguma mudança.
As entregas serão realizadas diretamente pelo site, através do e-mail ou endereço físico do cliente. A informação sobre o produto ser virtual ou físico será dada diretamente na página do produto.
Todos aqueles que desejarem ter acesso aos serviços ofertados através do site Aulas Teatro Infantil deverão, primeiramente, se informar sobre as regras que compõem o presente instrumento, as quais ficarão disponíveis para pronta e ampla consulta, em link direto no próprio site.
14. DAS DESISTÊNCIAS, TROCAS E DEVOLUÇÕES.
Os e-Books veiculados pelo site “Aulas Teatro Infantil”, como por exemplo, o e-Book “Aulas de Teatro Infantil”, não são passíveis de devolução tendo em vista que trata-se de um download, um produto digital, e seria impossível fazer essa devolução de forma bem sucedida. O usuário, no ato da compra, portanto, só pode prosseguir ao declarar ter lido e concordado com estes termos, pois é de extrema importância que ele tenha ciência de que este é um produto não passível de devolução ou arrependimento, e também de todos os outros tópicos destes termos.
15. DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO
Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas com a utilização do site Aulas Teatro Infantil, o usuário poderá contatar diretamente o seu serviço de atendimento, através do endereço de e-mail: contato@aulasteatroinfantil.com.
16. DO CONTEÚDO DOS E-BOOKS
Os e-Books vendidos no site Aulas Teatro Infantil, como por exemplo, o e-Book “Aulas de Teatro Infantil” têm conteúdo integralmente autoral, tanto em seus textos, como em imagens e em quaisquer outros elementos. Nos e-Books podem existir, ainda, de forma organizada, textos e materiais que já foram antes publicados em postagens no site “aulasteatroinfantil.com”, também de autoria de Marcela Galvão, embora também existam textos inéditos. Portanto, o usuário que compra o e-Book deve ter a plena ciência e concordar com isso. Todo o conteúdo desses materiais é criado por Marcela Galvão e possui todos os direitos reservados, não podendo, em hipótese alguma ser copiado ou colocado na internet através de canal algum.
17. DAS SANÇÕES
O usuário que de alguma forma desrespeitar os direitos autorais de Marcela Galvão e do site “www.aulasteatroinfantil.com” responderá nos meios legais por suas ações e será buscada a aplicação das devidas sanções para o indevido ato.
Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, o site Aulas Teatro Infantil poderá, a qualquer momento, cancelar a conta do usuário e por consequência, qualquer acesso aos produtos antes adquiridos e associados à conta, sem devolução da quantia investida.
a) que violar os direitos autorais, compartilhando o acesso às contas ou aos materiais individuais (como e-Books) pelo site vendidos, ou mesmo os próprios posts do Blog de forma irregular. O compartilhamento de conteúdos do blog devem se dar através de compartilhamentos dos links do próprio site “aulasteatroinfantil.com” e jamais com o uso de quaisquer outros meios, como por exemplo, as ferramentas “copiar” e “colar”.
a) que descumprir quaisquer dos dispositivos contidos no presente instrumento;
b) que descumprir os seus deveres de usuário;
c) que praticar atos fraudulentos ou dolosos;
d) cujo comportamento constitua ou possa vir a importar ofensa ou dano a terceiro ou ao próprio site.
18. DAS ALTERAÇÕES
A presente versão dos termos e condições gerais de uso e de compra e venda foi atualizada pela última vez em: 01/07/2017.
O site e a autora se reservam o direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, o site e os serviços, bem como as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do site Aulas Teatro Infantil, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.
19. DOS TERMOS AUSENTES NO PRESENTE DOCUMENTO
Determinadas situações que aqui não foram mencionadas ou regulamentadas serão resolucionadas, sempre de acordo com o bom senso, pelo site aulasteatroinfantil.com , ao qual é reservado o direito destas decisões também pelo usuário que com estes termos concorda.
Seja bem-vindo(a)!
Marcela Galvão e a equipe do site Aulas Teatro Infantil lhe desejam uma ótima experiência de navegação!
